Publicado em 31 de maio de 2025 às 19:25
Um estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apontou que 13 capitais do Brasil não têm um plano municipal de mudanças climáticas. Dentre as cidades está Vitória, no Espírito Santo.
O levantamento do IJSN (confira completo clicando abaixo) revela que, embora tenha havido avanços em algumas cidades, a maior parte das capitais ainda carece de ações estruturadas, atualizadas e integradas para enfrentar os riscos crescentes decorrentes das mudanças climáticas.
Levantamento apontou que 13 capitais brasileiras não têm Plano Municipal de Mudanças Climáticas
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Segundo o instituto, a cidade de Belém (PA), onde será realizada a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) neste ano, não tem o plano. Na região Norte, somente Rio Branco (AC) conta com um. No Nordeste, Aracaju (SE), Maceió (AL) e São Luís (MA) permanecem sem estratégia. No Centro-Oeste, somente o Distrito Federal conta com proposta. No Sudeste, Vitória (ES) é a única capital que não dispõe desse instrumento. Na Região Sul, Porto Alegre (RS) foi a última capital a elaborar o plano.
Questionada, a Prefeitura de Vitória informou que o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas está em fase avançada, contemplando medidas como reflorestamento e relocação de famílias que vivem em áreas de risco geológico. Paralelamente, estão em desenvolvimento o Estudo de Vulnerabilidades e o Inventário de Gases do Efeito Estufa.
A istração municipal também destacou que dos R$ 2 bilhões aplicados na infraestrutura da cidade, 42% estão diretamente relacionados à adaptação climática, com investimentos em obras para mitigar deslizamentos e alagamentos, macrodrenagem, limpeza, habitação e aplicativo que emite alertas em situações de risco (veja mais ações ao final da matéria).
Apenas 13 das 26 capitais e o Distrito Federal têm planos de mudanças climáticas formalmente instituídos. Dessas, de acordo com o IJSN, menos da metade implementou mecanismos efetivos de monitoramento e revisão periódica. Capitais como São Paulo, Curitiba e Recife se destacam com políticas mais consolidadas, que envolvem diagnósticos de risco, participação social e integração com os planos diretores e de mobilidade. Por outro lado, cidades da região Norte e Nordeste apresentam os maiores desafios, especialmente no que diz respeito à capacidade técnica e institucional para elaboração e execução de políticas climáticas.
O estudo do IJSN alerta para a urgência de transformar a adaptação climática em prioridade de Estado. "A catástrofe climática vivida em 2024 não pode ser tratada como um episódio isolado, mas como parte de uma nova realidade que exige planejamento, investimento, prevenção, mitigação e adaptação", destaca o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.
As principais ações em Vitória contra os impactos climáticos
Em nota, a Prefeitura de Vitória disse que já tem algumas ações para evitar os efeitos climáticos. Confira algumas iniciativas:
► Obras : serão aplicados R$ 618,7 milhões em investimentos – sendo R$ 364 milhões com recursos próprios e R$ 254,7 milhões com recursos federais -, assim distribuídos: R$ 470,1 milhões de investimentos em obras de macrodrenagem, R$ 84 milhões em contenção de encostas e R$ 64,6 milhões em habitação. A prefeitura ainda solicitou a inclusão de algumas obras no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
► Macrodrenagem: o maior investimento é o da Grande Santo Antônio (R$ 139,6 milhões), que beneficia os bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória e Universitário. O segundo contrato em vigor é a requalificação das cinco estações de bombeamento de águas pluviais (R$ 93.872.061,58). Há ainda o Programa Águas de Vitória que prevê obras de macrodrenagem nos bairros Ilha de Santa Maria, Cruzamento, Monte Belo, Jucutuquara e Fradinhos, cujo orçamento é de R$ 236,7 milhões para construção de galerias e reservatórios de contenção.
► Contenção de encostas: a prefeitura participou da seleção Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas, do Novo PAC. Atualmente o município encontra-se em fase de elaboração de projetos e orçamento para aprovação na Caixa e, posteriormente, fazer a licitação das obras, que contemplam os bairros Caratoíra, Conquista e São Benedito/Consolação.
► Habitação: estão sendo aplicados R$ 64.641.179,13 no contrato que reúne dois programas - reconstrução e melhorias habitacionais. O Programa Casa Feliz e Segura beneficiará aproximadamente 1.500 famílias por meio de melhorias habitacionais e 200 reconstruções em 52 bairros localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social de Vitória. O foco é direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade cuja moradia apresenta condições inadequadas devido a fatores geológicos ou construtivos.
► Alertas: a cidade conta com o aplicativo Vitória Online, que emite alerta de deslizamento de terra ou rolamento de rochas em áreas de risco da capital. O alerta faz uma integração com as seis estações que monitoram 38 locais de Vitória e, em caso de estado de risco, uma notificação é enviada automaticamente para todos os cidadãos que têm o app.
► Monitoramento: a cidade conta com o projeto Mapenco (Mapeamento das Áreas de Risco das Encostas do Município de Vitória). Esse serviço monitora as áreas de risco de caráter geológico-geotécnico, avaliando, por exemplo, a quantidade de chuva nas encostas.
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